Manuais e material escolar - ASE

 

Chegou-nos da Confederação Nacional das Associações de Pais – CONFAP

a seguinte informação sobre os Manuais Escolares, e a Acção Social Escolar.

 

 

MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR E ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Caros pais e encarregados de educação!

1- Relativamente ao manuais escolares e à sua aquisição, a Confap neste ano lectivo em que as dificuldades das famílias em consequência da crise são chamadas a um esforço maior, mantendo que os manuais devem ser distribuídos gratuitamente em todos os graus do ensino obrigatório, vem comunicar a todos os pais e encarregados de educação que, em primeiro lugar, se informem nas escolas sobre a necessidade de adquirir todos os manuais e material escolar durante o mês de Setembro ou se podem fasear a sua compra nos meses de Setembro e Outubro, atento o facto de muitas escolas fazerem revisões das matérias de anos anteriores, é possível que nalgumas disciplinas os livros possam ser comprados apenas em Outubro.

2- Questionar se os cadernos de actividades, de exercícios e CD’s que muitas vezes vêm embalados em conjunto com os manuais (vulgo blocos pedagógicos), são para utilizar e portanto adquirir juntamente com os manuais ou não. Se não forem, têm o direito de não os adquirir. A sua compra é facultativa. A Confap lembra que tais cadernos e CD’s não são subsidiados pela Acção Social Escolar (o valor total pode exceder o limite da comparticipação) porque não são obrigatórios e por isso as editoras são obrigadas a disponibilizar apenas os manuais para venda.

3- Os pais e encarregados de educação devem certificar-se na escola dos apoios a que têm direito pelo Ministério da Educação e Autarquias (1º ciclo), junto dos serviços administrativos ou consultando a legislação que deve estar afixada em local visível e que aqui se anexa. Na sequência da publicação do Decreto-lei 55/2009 procedeu-se à publicação do Despacho 18.987/2009 de 17 de Agosto (Regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades) e que revoga os anteriores despachos nºs 20956/2008, de 24 de Julho, e 10150/2009, de 26 de Março.

4- Informamos também que a acção social escolar é agora mais dinâmica. Às famílias que estejam a sofrer com o flagelo do desemprego ou cujo orçamento esteja reduzido devido a salários em atraso, a Confap recomenda que façam prova dessa situação junto da escola para que sejam reposicionados em escalão mais favorável (c.f Despacho 10150/2009).

5- A poupança deve começar aquando a recolha das listas de manuais e de material escolar, na escola. Aos pais e encarregados de educação não pode ser exigido mais material para além do material de uso próprio e necessário para o aluno cumprir as suas tarefas, podendo e devendo, reutilizar o material do ano anterior que se encontre em perfeitas condições de uso. Outro material necessário ao funcionamento da escola/turma/actividades, só pode ser dado a título facultativo, (como resmas de papel, tonners e tinteiros ou donativos em dinheiro) pois estes gastos são assegurados por verbas próprias a disponibilizar pela escola e autarquia a quem cumpre assegurar o funcionamento das actividades lectivas.

6- A Confap tem defendido junto do Ministério da Educação, atento o investimento feito via Plano Tecnológico, que o computador é e será, cada vez mais, uma ferramenta de estudo e de pesquisa dos alunos. Em vez de fotocopiarem partes de outros manuais, as escolas devem virar-se para os conteúdos multimédia.

Os manuais tenderão a funcionar como um instrumento de apoio ao estudo, podendo ficar na escola, ou em casa.

A utilização do computador e dos conteúdos multimédia é um caminho que tem de ser percorrido.

7- A Confap defende que as escolas deveriam receber uma verba para este fim, com um valor estabelecido para cada aluno, podendo assim utilizar cabalmente as novas tecnologias.

8- O manual como apoio ao estudo, na escola como em casa, aproveitando-se cada vez mais, os conteúdos multimédia no ensino, também permitirá libertar as costas dos nosso filhos e educandos, dos pesos absolutamente vergonhosos que têm de carregar diariamente nas mochilas.

Nota: a não obrigatoriedade de adopção e de compra de manuais para algumas disciplinas só começa em 2010/2011.

Não deixe de nos contactar pelos meios habituais e nomeadamente através da nossa página www.confap.pt (mail: gestor.pagina@confap.pt) onde manteremos informação e esclarecimentos que sejam relevantes e necessários.

Saudações Associativas e a todos um bom ano lectivo 2009/2010

CE da Confap

Lisboa, 7 de Setembro de 2009

CONFAP - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS

Rua Carlos José Barreiros, N.° 16 Cave

1000-088 LISBOA

Telefone: 218 471 978   -   Fax: 218 471 980

E-mail: geral@confap.pt Site: www.confap.pt

Gripe A

Chegou-nos através da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP, o seguinte comunicado, relativo à gripe A.

GRIPE A

1-	Até hoje, sexta-feira dia 4 de Setembro, todas as escolas têm de apresentar obrigatoriamente o seu Plano de Contingência na respectiva Direcção Regional de Educação. As Associações de Pais deverão consultar a respectiva direcção da Escola, confirmando a situação do seu estabelecimento de ensino, bem como devem pedir a respectiva cópia.
2-	Em caso de não obtenção do mesmo, deverão contactar o Coordenador das equipas de apoio às escolas ou Direcção Regional de Educação, solicitando a cópia do plano de Contingência.
3-	Os Planos de Contingência têm de estar garantidamente implementados até ao dia da recepção aos alunos que terão pelo menos um tempo lectivo em que serão informados sobre a Gripe A.
4-	Antes do início das aulas haverá reuniões com as Associações de Pais, pelo que devem estar atentos à calendarização das respectivas reuniões, contactando a Escola.
5-	Aos pais e encarregados de educação deverá ser entregue no primeiro dia de aulas uma cópia do plano de Contingência, e esclarecido o seu conteúdo.
6-	Os Planos de Contingência têm como objectivo manter a actividade da instituição escolar, em face da pandemia, nomeadamente o absentismo dos profissionais e dos alunos e respectivas repercussões nas actividades escolares e no ambiente familiar e social de toda a comunidade educativa. Consiste num conjunto de medidas e acções que deverão ser aplicadas oportunamente, de modo articulado, em cada fase da evolução da pandemia da gripe, para permitir que a escola se prepare para enfrentar, de modo adequado, as possíveis consequências dessa pandemia, em estreita articulação com as famílias, os serviços de saúde e outras estruturas pertinentes da comunidade educativa. Os planos de contingência podem ser diferentes em cada Escola.
7-	Os Planos de Contingência são para observar em permanência e para receber contributos de melhoria, enquadrados nas orientações que, em cada momento, os dois Ministérios vierem a dar.
8-	As escolas vão dispor de duas linhas telefónicas - uma direccionada para ao Ministério da Educação e outra para o Ministério da Saúde - usadas exclusivamente pelos directores para estes suportarem as suas decisões junto de responsáveis da Saúde e da Educação.
9-	As Associações de Pais devem estar atentas e em boa comunicação com a Escola, devendo ser informadas de todas as medidas tomadas e a tomar.
10-	Em cada momento as situações serão avaliadas caso a caso e podem ser diferentes de escola para escola, concelho para concelho, ou região para região.
11-	Num determinado momento e, em caso de eventual necessidade de encerramento de um estabelecimento de ensino a única entidade competente para esse efeito é a Delegação de Saúde do Concelho, ouvido o Director da Escola.
12-	A Conselho das Autoridades de Saúde, por questões de prevenção e de obtenção de informação detalhada de como lidar com este fenómeno, as grávidas, crianças e jovens diabéticos, asmáticos, com problemas de obesidade e todas as pessoas com imunodeficiências congénitas ou adquiridas ou com insuficiência cardíaca, devem consultar o seu médico de família.
13-	Caso o seu filho revele sintomas na escola, é provável que o contactem para o ir buscar e entretanto o coloquem numa sala de isolamento. As escolas vão dispor de uma sala/espaço de isolamento onde as crianças, logo que manifestem sintomas de gripe A, aguardam e recebem apoio adequado até os pais chegarem. Verifique que a deu à escola os seus contactos.
14-	Nos estabelecimentos de ensino com Actividades de Enriquecimento Curricular e/ou Componente de Apoio à Família, independentemente dos promotores e dos espaços em que ocorrem, devem cumprir as mesmas regras instituídas dentro do espaço escola. É fundamental que os Planos de Contingência contemplem estas situações (sobretudo quando ocorrem dentro do espaço escolar), envolvam as Associações de Pais e autarquias ou outras instituições promotoras.
15-	O Ministério da Educação disponibilizou uma verba de um milhão de euros e reforçou os orçamentos das escolas, entre 600 a 2.000 euros, para que estas começassem desde já a executá-los - com a compra de materiais necessários para concretizar as medidas de contenção ao vírus H1N1.
16-	As escolas contam com um reforço de orçamento para a compra de materiais (desinfectantes, gel alcoólico, toalhetes, lenços de papel, papel higiénico) sempre que se justificar.
17-	As escolas têm um coordenador para a saúde - que será o responsável, com o director, pela elaboração das actividades relacionadas com a Gripe A - que apoia os pais e os professores.
18-	Logo no primeiro dia de aulas os alunos terão um tempo lectivo onde receberão informações sobre comportamentos e atitudes a desenvolver em situação de gripe A e os pais serão convocados para uma reunião geral onde conhecerão o Plano de Contingência da escola e os passos a dar em caso de suposta contaminação pelo vírus H1N1 na escola.

Informação completa sobre a gripe A em : http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1355

A Confap relembra que as respectivas Direcções Regionais de Educação também disponibilizam a informação sobre a Gripe A e recomenda que as associações de pais também acompanhem o desenvolvimento da pandemia junto das respectivas Direcções Regionais onde poderão fazer o acompanhamento na sua região.
Os endereços estão disponíveis a partir da página principal da Confap em 'Direcções Regionais'.

Informação aos pais

O principal veículo da Gripe A, são as gotículas que se expelem ao tossir e espirrar e secundariamente as mãos em contacto com as gotículas que transmitem o vírus. Estima-se que oitenta por cento dos contágios ocorrem por esta via. Leia com atenção o folheto anexo assim as diversas recomendações e informação disponíveis na nossa página (www.confap.pt) e de que relevamos:

- Se o seu filho tiver sintomas de febre, por favor não o leve para a Escola.

- Lave sempre as mãos e diversas vezes ao dia. Não leve as mãos à boca.

- Se espirrar utilize um lenço de papel e deposite-o no lixo.

- Se tossir coloque o braço a tapar a boca.

- Ensine os seus filhos a protegerem-se.

- Supervisione e acompanhe os seus filhos na sua higiene.

Direitos Laborais

Foram introduzidas alterações no regime de assistência à família para a situação de pandemia da Gripe A

Os pais que ficarem em casa a tomar conta de um filho doente ou porque a escola foi obrigada a encerrar pela autoridade de saúde, têm direito a faltar ao trabalho para prestar essa assistência, através do recurso à “baixa médica”:

* 30 Dias por ano se o filho for menor de 12 anos ou portador de deficiência ou doença crónica;

* 15 Dias por ano se o filho for maior de 12 anos;

* Durante todo o período de hospitalização;

* Durante o período de encerramento da escola.

A CONFAP COLOCARÁ Á DISPOSIÇÃO DE TODOS TODA A INFORMAÇÃO QUE NOS FOR REMETIDA PARA DIVULGAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO.

LEMBRE-SE QUE ESTAR INFORMADO É MEIO CAMINHO ANDADO PARA UMA BOA PREVENÇÃO.

LEIA CUIDADOSAMENTE TODA A INFORMAÇÃO DISPONÍVEL E FAÇA-O NA COMPANHIA DOS SEUS FILHOS.

UM CONSELHO DA CONFAP

Lisboa, 4 de Setembro de 2009

Inicio do Ano Escolar

As aulas na E.B. 1 Quinta do Vale, começam no próximo dia 11 de Setembro (6ª-feira)

No Jardim está marcada uma reunião com os Encarregados de Educação, para o próximo dia 07 de Setembro (2ª-feira) pelas 18.30horas, onde será decidido o dia de abertura do Jardim. Irá ser proposto o dia 09 de Setembro (4ª-feira).

A todos, Alunos, Professores, Auxiliares e Encarregados de Educação, desejamos um bom regresso às aulas e um ano escolar de muito sucesso.